Uma verdadeira epidemia atinge o Brasil e de forma mais cruel a nossa juventude: o crack. E o combustível para que este drama se alastre pelo país é a falta de políticas de atendimento adequado e tratamento.
Essa droga - devastadora do ponto de vista social e físico para os dependentes químicos – precisa ser combatida de frente. Por isso torna-se de extrema relevância a iniciativa do governo federal de implementar o Plano Nacional de Enfrentamento do Crack e outras Drogas. Uma das prioridades do governo da presidenta Dilma, o plano prevê três ações centrais: prevenção, tratamento especializado e políticas de reinserção.
Pelas diretrizes lançadas, percebe-se a intenção de se abordar este grave problema social a partir de uma perspectiva multidisciplinar, atenta à complexidade da questão. O Plano permite, ainda, que avancemos no debate institucional do tema. Para se ter uma ideia, na Câmara dos Deputados existe cerca de 80 projetos tramitando sobre o tema e a maioria aponta apenas o aumento da punição aos traficantes.
Especialistas afirmam, em contraposição aos projetos, que o aumento das penas por si só não reduz o tráfico. A atual Lei de Drogas já traz punições severas aos traficantes, com penas que variam entre cinco e 15 anos, além das qualificadoras – que classificam o tipo de crime e podem aumentar a punição – para aqueles que atuam dentro de organizações criminosas. No caso do crack, a legislação atinge principalmente os usuários, já que estes, muitas vezes, precisam traficar para sustentar o vício.
Acredito que temos três dimensões do debate sobre drogas. O primeiro trata da saúde e dependência química; o segundo, do crime organizado; e o terceiro da desigualdade social, ou seja, milhares de jovens sem perspectivas acabam entrando para esse mundo.
Precisamos enfrentar o crack e suas demandas a partir de iniciativas que compreendam toda a sua complexidade. Daí a importância da criação dos 49 Centros de Referência em Crack e outras Drogas em Universidades Federais de todo o País, capacitando profissionais das áreas sociais e da saúde para diagnosticar o problema e construir propostas. Essa iniciativa marca o início de uma luta urgente que envolve a todos nós, governo e sociedade.
A hora é de enfrentarmos o crack com investimento, transversalidade e energia. Nosso presente e futuro estão sendo atacados por esta epidemia e cabe a cada um de nós o papel de protagonistas no seu combate.
Dep. Manuela d’Ávila
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