quinta-feira, 11 de abril de 2013
MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL
O Assistente Social é um profissional especialmente habilitado para identificar e atuar em problemas de educação, saúde, trabalho, justiça e segurança entre outras áreas, planejando e executando políticas públicas comunitárias, podendo também atuar diretamente com os indivíduos, famílias, grupos, empresas e comunidades. Diante disto, esta análise visa buscar de forma abrangente e tendo como objetivo considerar as forças sociais que inspiraram as iniciativas do Movimento de Reconceituação do Serviço Social e toda sua problemática dentro de um contexto social. É necessário que se revejam os conceitos básicos da Sociologia e a importância dos mesmos para a compreensão da história cotidiana, para isso vamos voltar um pouco à história para obter uma melhor compreensão de todo esse processo histórico.
No final da década de 50 e no início da década de 60 houve uma crise dos padrões de acúmulos capitalistas, tendo como exemplo desenvolvimentista do governo de Juscelino Kubitscheck (JK), tal crise foi marcada pela internacionalização da economia e pelo fortalecimento do setor privado e do capital internacional. A responsabilidade a política econômica assume nesse período, faz com que a política social do Brasil passe a ser em segundo plano, tendo como medida significativa à instituição e a regulamentação da lei orgânica da Previdência Social.
A profissão do Serviço Social se firma no Brasil, mas este trabalho favorece a classe burguesa numa sociedade onde impera o capitalismo fazendo com que surjam pessoas que possam trabalhar a favor das classes dominantes para que a classe menos favorecida sinta-se amparada. Com o apoio da Igreja Católica exercem um trabalho de assistencialismo o que criou o mito de que o profissional de Serviço Social e aquele que faz caridade.
O Serviço Social só passa a ter uma significância maior durante a década de 50 quando a Organização das Nações Unidas (ONU) e outros grupos internacionais empenham-se em sistematizar e divulgar o Desenvolvimento de Comunidade (DC) para unificar a população aos planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
Os assistentes sociais se comprometiam com essa nova perspectiva. Grande parte deles assumia o posicionamento dos cristãos de esquerda entrando para o Movimento de Educação de Base (MEB), organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, começando com um trabalho de alfabetização, depois para animação popular e um trabalho de sindicalização, onde alguns destes assistentes sociais utilizam à cultura popular de Paulo Freire.
O Serviço Social é bastante marcado com suas perspectivas e possibilidades de avanços na época da Ditadura Militar.
O Brasil passou por um regime Militar que podemos comparar com o regime totalitário acontecido na Alemanha, esta época amarga aconteceu no período de 1964 a 1985 e caracterizou-se pela falta de democracia, suspensão dos direitos constitucionais, censura, concentração de renda, pensamentos capitalistas, perseguição política e repressão a todos que eram contra o regime militar.
Para compreendermos é necessário enfatizar este contexto histórico, pois foi neste período da Ditadura Militar que nasceu a necessidade do Movimento de reconceituação do Serviço Social.
Precisamente ao ano de 1964, quando o Presidente João Goulart apresentou um projeto de reformas econômicas e sociais que almejava garantir melhores condições de vida nas diversas camadas populares e promover a emancipação econômica brasileira sendo que esta estratégia não tinha o objetivo de quebrar a hierarquia de classes, mas todo este processo de reforma aborreceu os conservadores capitalistas pois os mesmos tinham medo que a nação vivenciasse um regime socialista e assim providenciaram a derrubada de João Goulart por meio de um golpe militar. daí então as eleições para cargos mais importantes, como presidente, foram suspensas, assim como muitas liberdades individuais e tendo início um longo período da ditadura militar que é considerado um dos acontecimentos mais marcantes da história recente do Brasil neste contexto muitas pessoas foram presas, torturadas e assassinadas, casas eram invadidas, entre muitas outras violações dos direitos humanos.
Neste período o país foi governado por militares como os generais Castello Branco, Arthur da Costa e Silva, Emilio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueredo. Vale ressaltar que no governo Médici conhecido como “ Anos de Chumbo” devido o aumento da repressão e censura o país também passou por um “Milagre Econômico” com o objetivo de desenvolvimento era conseguido com grandes projetos financiados pelo capital externo, com isso, de 1968 a 1973 a economia brasileira cresceu a uma media de 12% ao ano, os fatores que contribuíram foram os empréstimos externos e investimentos estrangeiros, a expansão industrial (automóveis e eletrodomésticos), aumento das exportações industriais e produtos agrícolas (soja, laranja), mas os salários ficaram baixos a mortalidade infantil aumentou, cresceu a miséria da população e também foi a época das grandes obras entre elas, a ponte Rio – Niterói e a estrada Transamazônica, foi também nesta época que o Brasil sagrou-se tricampeão mundial de futebol no México em 1970 todos esses “fatores positivos” era usado pelo governo militar como propaganda a seu favor .
O fim do “Milagre” se deu em 1973, último ano do governo de Médici por motivos internos e externos assim o “Milagre Econômico” começou a dar sinais de esgotamento , uma vez que internamente, as classes média e alta já não conseguiam comprar a enorme quantidade de mercadorias produzidas pela indústria, e as classes populares devido aos seus baixos salários, continuavam com o poder aquisitivo reduzido o que apresentava a eficiência de produção e a falta de equidade para a aquisição das mercadorias. Já externamente, o preço do barril de petróleo aumentou quatro vezes, o que provocou um forte abalo na economia brasileira, pois cerca de 80% do combustível que o país consumia era importado. Para este petróleo, o Brasil gastava quase a metade do que conseguia com as exportações foi marcado pelo reaparecimento de classe trabalhadora no cenário político e pela desmistificação do “milagre econômico” brasileiro.
Finalizando a gestão de Médici durante o seu governo a dívida externa brasileira saltou de 4 para 13 bilhões de dólares e ao mesmo tempo em que o Brasil passava a condição de décima potência capitalista do mundo, ocupava os últimos lugares quando se tratava de concentração de renda, mortalidade infantil e de acesso a saúde, à educação e ao lazer havia uma “eficiência” financeira mas não existia equidade social.
Posterior ao governo de Médici tivemos como presidente o general Ernesto Geisel que deu inicio a abertura política e posterior a ele o também general João Baptista Figueiredo que decretou a lei da Anistia e consolidou esta abertura política com a redemocratização.
É imprescindível lembrar que neste mesmo período iniciou-se a articulação do Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, exibindo fundamentalmente a longa insatisfação dos profissionais que se conscientizavam de suas limitações teóricos – instrumentais como político- ideológicas e instituiu-se uma perspectiva de mudança Social, devido à conscientização da exploração, opressão e dominação, tendo este histórico do regime militar pautando-se na Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, no antimarxismo e no pensamento católico conservador.
“O Serviço Social latino–americano é sensibilizado pelos desafios da prática social. Sua resposta mais significativa se consubstancia na mais ampla revisão já ocorrida na trajetória dessa profissão, que tem aproximadamente seis décadas de existência. Essa resposta é o movimento de reconceituação. Esse perfilou-se, como um movimento de denúncia - de autocrítica e de questionamentos societários – que tinha como contraface um processo seletivo de busca da construção de um Serviço Social latino-americano, saturado de historicidade, que apostasse na criação de novas formas de sociabilidade a partir do próprio protagonismo dos sujeitos coletivos” (Iamamoto, 2001, p. 207. grifo a autora).
Os reflexos resultaram na desmobilização e mudança dos movimentos políticos que se fortaleciam no período populista, tais como o MEB (Movimento de Educação de Base), sindicalismo rural e movimentos de alguns segmentos da categoria dos assistentes sociais que atuavam buscando os interesses dos setores populares sendo que após o Golpe Militar de 64, o espaço de atuação profissional dos assistentes sociais se limitam na execução das políticas sociais em expansão dos programas de Desenvolvimento da Comunidade e atuando na eliminação da resistência cultural que representasse obstáculos ao crescimento econômico e integração aos programas de desenvolvimento do Estado também neste contexto, a política social torna-se uma estratégia para minimizar as conseqüências do capitalismo monopolista marcado pela super exploração da força do trabalho e pela grande concentração de renda.
“O Brasil desempenhou, ao lado da Argentina, Chile e Uruguai, um papel de destaque na articulação das inquietudes profissionais do continente. Sedia em Porto Alegre, em 1965, o I Seminário Regional Latino- Americano de Serviço Social tido, por muitos analistas, como o marco inicial do movimento de reconceituação no continente” ( Iamamoto, 2001, p.209).
A circunstância da sociedade brasileira neste período de regime militar e apresentação da política social remetem o Serviço Social a assumir uma pratica com tendências modernizadoras, visando ações profissionais modernas e assim com essa mudança na postura da prática do Serviço Social foi marcado o momento inicial do Movimento de Reconceituação do Serviço Social no Brasil e posteriormente a Renovação do Serviço Social este processo de renovação assume três pontos que norteia: Perspectiva modernizadora, Perspectiva de reatualização do conservadorismo e Perspectiva da ruptura. Neste quesito os assistentes sociais começam a desenvolver um intenso processo de discussões interna na busca de um novo perfil profissional e de uma identidade com as classes trabalhadoras já que a formação profissional do assistente social é pautada pela eficiência e modernização da profissão, considerando-se fundamental o planejamento, a coordenação, a administração, a capacitação profissional para atuação a nível de micro, macro e participação em equipes interprofissionais, sendo isso conceitos fundamentais para a formação do assistente social a partir destas definições foram imprescindíveis as realizações dos Seminários que trataram da Teorização do Serviço Social: Araxá (19 à 26 /03/ 1967) –Teorização do Serviço Social , Teresópolis (10 à 17 /01/1970) – Metodologia do Serviço Social, Sumaré e Alto da Boa Vista (20 à 24/ 11/1978 – Cientificidade do Serviço Social. Os documentos utilizados nestas discussões são considerados marcos históricos do Serviço Social.
A partir de 1970 assenta a perspectiva marxista no contexto do Serviço Social brasileiro, com influência de Althusser, com uma concepção das instituições adotadas como aparelho ideológico do Estado, segundo o Movimento de Reconceituação que destaca a militância política na efervescência do Populismo.
“O que importa ressaltar – para os fins da presente análise – é que se a descoberta do marxismo pelo Serviço Social latino –americano contribui decisivamente para um processo de ruptura teórica e prática com a tradição profissional, as formas pelas quais se deu aquela aproximação do Serviço Social com o amplo e heterogêneo universo marxista foram também responsáveis por inúmeros equívocos e impasses de ordem teórica, política e profissional cujas refrações até hoje se fazem presente” ( Iamamoto, 2001, p.210).
Houve uma conscientização da categoria pela necessidade de construção e alternativas profissionais e uma transformação da sociedade brasileira, nas ultimas três décadas o Serviço Social entrando no contexto da Nova República (1968-1990) na América Latina, com maior força no Brasil, isto a partir da segunda metade da década de 70, reagindo às profundas desigualdades sociais a opressão e a exploração da grande maioria da população pelas oligarquias, latifundiárias e a burguesia nacional. Teve uma grande exaustão da classe média, dificuldade salarial e generalização da miséria, que atingiu grande parte da população brasileira com uma grande inflação, causando uma grande crise econômica marcada pela recessão no período 1980-1983. Essas crises retrataram a eficiência e a falta de equidade.
Diante disto à assistência social passou a ser empregada de forma a administrar a miséria social, evitando o aprofundamento da questão social, estendendo assim as bases do governo podendo ter um domínio no setor popular mais marginalizado, com isso pretendia-se exaurir e imobilizar a organização e resistência desses grupos enquanto classe e foi com essa ideologia que os profissionais romperam e assim deixaram de ser meros executores.
[...] o eixo de debate brasileiro, até meados dos anos 70, diferencia-se radicalmente das temáticas polarizadoras da reconceituação na maioria dos países latino-americanos. Dessa forma, o enfretamento como herança da reconceituação vai dar-se tardiamente no Brasil , no bojo da crise da ditadura, quando o próprio revigoramento da sociedade civil faz com que se rompam as amarras do silencio e do alheamento político forçado a qual foi submetida a maioria da população no cenário ditatorial. (Iamamoto, 2001, p. 215).
Conclui-se que no período de Ditadura Militar surgiu a necessidade de Reconceituação do Serviço Social que se constituiu em um esforço para desenvolvimento da proposta de ação profissional condizente com as especificidades do contexto latino-americano, ao mesmo tempo em que se configurou com um processo amplo de questionamento e reflexões críticas da profissão. Foi motivado pelas pressões sociais e mobilizações dos setores populares, historicamente marcada pela intransigência das desigualdades de classes e das questões sociais, em face do acúmulo do capitalismo, tal Movimento também é marcado pela perspectiva de ruptura com o denominado Serviço Social tradicional, implicando a não neutralidade das ações profissionais e possibilitando o estabelecimento de vinculo orgânico dos profissionais com as classes populares, em uma perspectiva de transformação social.
Hoje a profissão do Serviço Social é muito admirada porque e vista como o medico da sociedade, pois profissional é politizado e bem dotado de conhecimentos, compreendendo assim que ainda nos dias atuais mesmo diante de todas as limitações, sejam elas sociais, institucionais, ou profissionais, ainda existe este a vontade de sempre melhorar o exercício profissional, no qual caberia aos Assistentes Sociais orientar à abertura de “caminhos” nos quais possa exercer seu auto-governo de acordo com seus valores, crenças, anseios e aspirações.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
IAMAMOTO, Marila Villela; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1988.
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I, Modulo 3, Londrina 2008.
JUNIOR. Alfredo Boulos, 2006. História: 8ª Socidades e Cidadania.P. 232.233. Bela Vista .São Paulo
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